Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017-Hoje em dia todas pessoas, seja física ou jurídica, podem perceber que no final do mês na sua conta de  energia elétrica existe o valor de um IMPOSTO que é cobrado, o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). Esse é o Imposto que está sendo cobrado dos consumidores finais, e está sendo cobrado um valor mais alto do que deveria!

Problemática: Isso Acontece porque ao invés do ICMS está sendo cobrado na Própria mercadoria nesse caso a ENERGIA ELÉTRICA, o imposto está sendo cobrado também em cima de duas TARIFAS;

  • Tusd – (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição)
  • Tust – (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão)

Essas duas Tarifas é de responsabilidade da ANEEL, e por conta disso o consumidor final não tem a obrigatoriedade do seu pagamento, por isso todas as pessoas que pagam sua conta de energia elétrica tem a possibilidade de entrar com uma ação judicial visando não pagar mais esses IMPOSTOS, com isso haverá diminuição do valor pago mensalmente e a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017, qual o valor máximo?

 

O valor a restituição do ICMS cobrado erroneamente nos últimos 5 anos. No entanto, esse valor vai depender muito do preço da conta de luz do indivíduo, se for uma pessoa física, o valor da restituição será baixa, se for uma pessoa jurídica/empresa, com um alto consumo de energia, por conta disso o ICMS cobrado indevidamente por ter um alíquota alta, vai trazer um onerosidade mais alta para essa pessoa/empresa.

 

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017

 

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017 – Reconhecido pelo STJ e STF

O direito de restituição do ICMS na conta de energia dessas pessoas está previsto na constituição, e a ilegalidade do ICMS foi reconhecida pelo;

 Porque Devo Ir Atrás da Restituição do ICMS;

  • Por conta dos prejuízos que você tomou, sendo pessoa física ou Jurídica.
  • É seu direito não pagar por algo que não é sua obrigação.
  • Bons exemplos a gerações futuras, e rever boa parte do seu dinheiro.

Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017 – Como Solicitar a Restituição do ICMS?

Se chegou até aqui é porque assim como eu, você pagava o ICMS absurdamente em sua conta de energia certo? Me chamo Pedro e assim como você, não tem sido fácil com a conta de energia nas alturas mas o salário continua o mesmo.

Assim como eu, você deve estar se sentido muito chateado lendo essa matéria, e agora sabendo que todo mês você paga um absurdo e desnecessário valor na conta de luz. Muitos não sabem que é possível sim restituir essa valor.

Atualmente existe um GUIA tipo um passo a passo desenvolvido para que todo Brasileiro, possa SOZINHO ter seu dinheiro restituído!

Foi por isso que o Especialista em Tributação – Henrique Peratto, criou o GUIA de restituição do ICMS da conta de energia elétrica um passo a passo, assim você poderá solicitar sua restituição de volta sem depender de pagar altos honorário para advogados.

Clique no botão abaixo para conhecer o guia.

 

restituição do ICMS

 

O que as pessoas estão falando sobre o guia?

restituição do ICMS na conta de energia

GUIA de restituição do ICMS da conta de energia elétrica


Cobrança indevida de ICMS na conta de luz 2017

 

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